Aviso de
Privacidade

A 9net Ti, Telecom e Serviços é uma empresa composta por profissionais com mais de 15 anos de mercado para oferecer um novo conceito em Projetos e Serviços de TI e Telecom.

Alinhados a uma nova visão de demanda onde empresas buscam transformar suas despesas de capital ou investimentos em despesas operacionais, a 9net provê uma infraestrutura completa de sua rede como serviço, para que o foco e os investimentos de sua empresa sejam empenhados em seu negócio.
A 9net, na maior parte de seus processos opera como Controladora de Dados Pessoais e assim, publicamos nosso AVISO DE PRIVACIDADE, que tem como objetivo fornecer informações claras e precisas sobre o tratamento de dados pessoais realizados, ao utilizar seus sites, portais, aplicativos e serviços, no âmbito da execução de suas atividades principais e secundárias.

DADOS QUE SÃO TRATADOS PELA 9NET

A 9net realiza tratamento de dados pessoais de acordo com as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709 / 2018 e neste sentido é possível apontar que seus processos existem, existem tratamentos que envolvem:

• Dados pessoais (Art. 5º I, LGPD) – informações sobre uma pessoa física identificada ou identificável. A 9net coleta as informações dos seus clientes no momento da prospecção, contratação ou utilização de nossos serviços, diretamente em nossos canais de atendimento, por meio de formulário eletrônico disponível no site da empresa.
• Dados pessoais sensíveis (Art. 5 II, LGPD) – são dados relativos à origem racial ou étnica, religião religiosa, opinião política, filiação sindical ou religiosa, filosófica ou política, dados relativos à saúde ou vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando relacionado com uma pessoa singular Importante frisar que neste caso, são dados sensíveis coletados pela 9net são de nossos colaboradores para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
• Dados pessoais de crianças e adolescentes (Art. 14, LGPD) – da mesma forma que os dados sensíveis, estes dados são coletados pela 9net, em cadastros de nossos colaboradores para cumprimento de obrigação legal ou regulatória em razão dos dependentes. A 9net não coleta dados de menores de idade para outras finalidades.
• Dados pessoais publicamente disponíveis (artigos 7º §3 da LGPD) – dados manifestamente tornados públicos pelo titular dos dados.

A 9NET declara seu compromisso com o princípio da qualidade dos dados, garantindo que os dados pessoais coletados e tratados são relevantes e específicos.

OBJETIVO DO TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais realizado por nós é exclusivamente para uso interno, respeitando os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13709/2018) e em conformidade com as bases legais dispostas na legislação de proteção de dados e correlatas.

A 9net declara seu compromisso com o princípio de necessidade/minimização de dados, atuando na limitação dos tratamentos, restringindo mínimo necessário para atingir seus objetivos e apenas processar dados pessoais que sejam relevantes, proporcionais e não excessivos em relação aos objetivos.
A 9net, se atentando aos princípios de transparência e ética, e respeitando os regulamentos legais, poderá realizar o tratamento dos dados pessoais coletados para:

• Cadastro de usuário;
• Comunicação com o cliente;
• Realização de processos de prevenção à fraude;
• Execução de atividades de relacionamento e atendimento ao cliente;
• Execução de atividades de marketing;
• Análise de indicadores e métricas;
• Execução das atividades contratuais relacionadas aos produtos e/ou serviços adquiridos;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Realização de pesquisas e levantamentos estatísticos diversos;
• Atendimento às solicitações dos clientes ou ex-clientes e titulares de dados;
• Aprimorar produtos e serviços ofertados;
• Utilizar as informações coletadas de forma anônima, o que vale dizer sem a possibilidade de associação, direta ou indireta, aos titulares dos dados, tudo nos termos da lei, com o objetivo de aperfeiçoar e personalizar seus serviços.

A 9net não contrata bases de dados de terceiros para o enriquecimento de seus dados e tampouco disponibiliza ou comercializa os dados pessoais contidos em seus bancos de dados.

BASES LEGAIS UTILIZADAS

A 9net respalda suas operações de tratamento de dados com as seguintes bases legais:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: Nesse cenário, o tratamento de dados é justificado pela obrigação de cumprir outras leis. Por exemplo, se um funcionário aciona uma empresa na justiça, ela tem o direito de armazenar dados para a defesa em julgamento.
• Execução ou preparação contratual: Se duas partes formalizam um contrato com os termos que permite o uso de dados pessoais, o tratamento de dados pode ser feito normalmente. Portanto, ao assinar o contrato, o titular dá permissão para que a empresa utilize essas informações.
• Exercício regular de direitos: o tratamento de dados pode ser feito para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem).
• Consentimento: o consentimento fornecido pelo titular é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concordou com o tratamento de seus dados pessoais para uma instrução específica;
• Legítimo interesse: o legítimo interesse do Controlador dos dados pode basear o tratamento para finalidades legítimas, julgado a partir de hipóteses concretas, que incluem, mas não se limitam a: (i) Apoio e promoção de atividades do controlador; (ii) Proteção, em relação ao titular, do exercício regular de seus direitos ou prestação de serviços que o beneficiem, respeitadas como legítimas expectativas dele e os direitos e liberdades fundamentais;
• Proteção da vida e da incolumidade física: É possível justificar o uso de dados pessoais quando for indispensável para proteção da vida e da segurança física do titular, sem precisar de seu consentimento.

TIPOS DE TRATAMENTOS E PERÍODO DE RETENÇÃO

A 9net realiza um conjunto de operações não tocante ao tratamento de dados pessoais dentro de seus departamentos, entre eles:

• Coleta;
• Consulta;
• Alteração;
• Armazenamento em banco de dados físicos ou digitais;
• Compartilhamento com operadores e parceiros de negócios, mediante objeto contratual;
• Compartilhamento específico com sistemas de gestão do negócio;
• Compartilhamento com órgãos públicos;
• Exclusão de dados pessoais.

Ao atingir a sua finalidade, os dados armazenados deverão ser encaminhados para descarte, incluindo-se os dados armazenados em backups.
O descarte de dados digitais e físico (se houver), deve obedecer a descrição da tabela de temporalidade validada para os processos da 9net e embasada nas leis e normas de ordenamento jurídico brasileiro.

Os descartes provenientes de requerimento do titular de dados, devem seguir a rotina necessária para tal, obedecendo aos critérios de exclusão, conforme determinado nas bases legais e em atendimento aos artigos 15° e 16° da Lei 13709/2018.

USO COMPARTILHADO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais tratados pela 9net poderão ser compartilhados internamente, com fornecedores e empresas parceiras, mediante vínculo contratual e sigilo ou ainda mediante obrigação legal ou regulatória.

Os dados tratados poderão ser compartilhados com parceiros, exclusivamente para as seguintes finalidades: cadastro de usuário, entrega de serviços e cobrança.
De modo geral, tratamos os seus dados pessoais para fornecer os nossos serviços de TI e Telecom e, sempre que possível, melhorá-los. Abaixo descrevemos alguns exemplos de como usamos as informações pessoais que tratamos:

• Criar e/ou revisar dados sobre os nossos usuários, com vistas à segurança e qualidade de dados;
• Escolher e entregar conteúdo e publicidade personalizada, além de oferecer suporte ao marketing e publicidade de nossos serviços;
• Gerenciar a plataforma de serviços, inclusive os sistemas de suporte e segurança;
• Evitar, investigar e responder a fraudes, acesso ou uso não autorizado dos nossos serviços, violações dos termos e políticas ou outros comportamentos ilícitos;
• Estar em conformidade com obrigações jurídicas;
• Podemos combinar e/ou agregar os dados pessoais que coletarmos ou remover parte (s) deles (“anonimização”) para limitar ou evitar a identificação de qualquer usuário ou dispositivo, para fins estatísticos.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

A 9net poderá realizar transferências internacionais de dados para outros países, tais como Estados Unidos da América e para países da União Europeia, para concretizar algumas atividades envolvidas nos serviços prestados.
Na hipótese de compartilhamento com parceiros localizados em outros países, estabelecemos contratualmente que o parceiro possua padrão de proteção de dados e segurança da informação compatível com este AVISO DE PRIVACIDADE, bem como legislação local de Proteção e Privacidade de dados, em atendimento ao disposto no artigo 5°, XI e 33° da LGPD.

DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

Aqui se deseja dos direitos aos quais os titulares de dados podem obter gratuitamente, mediante requerimento à 9net conforme disposto no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados:

• Confirmação da existência do tratamento – o titular obterá a informação da existência ou não de dados pessoais na base da 9net;
• Acesso aos dados – o titular de dados poderá obter um relatório de todos os dados constantes na base da 9net, com informações sobre a origem, formas de tratamento e eventuais compartilhamento com terceiros;
• Correção de dados – o titular poderá solicitar a correção de dados pessoais incompletos, imprecisos ou desatualizados;
• Portabilidade de dados – o padrão para portabilidade ainda será definido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD;
• Eliminação de dados pessoais – o titular de dados poderá solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados pela 9net, cujo pedido estará sujeito a uma avaliação de viabilidade, nos termos da lei;
• Informações sobre compartilhamento – o titular poderá solicitar informações específicas sobre o compartilhamento de dados com entidades públicas e privadas;
• Anonimização ou bloqueio – o titular de dados terá o pedido registrado para a execução, no prazo legal. Importante: o dado anonimizado é aquele relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
• Decisão Automatizada – o titular de dados receberá explicações sobre decisões automatizadas, tais como a utilização de robôs para levantamento de dados para criação de campanhas de marketing on-line, e poderá solicitar sua revisão;
• Preferências de Marketing – o titular de dados poderá selecionar a opção para continuar ou não recebendo comunicações de campanhas promocionais e/ou ofertas de produtos e serviços da 9net, mais conhecido como “opt-in” e “opt-out”;
• Oposição ao tratamento de dados – o titular de dados pode se opor a determinados tipos de tratamentos e finalidades;
• Revogação de consentimento – o titular de dados poderá ter explicações sobre o consentimento (confirmação dada para coleta e tratamento de seus dados) e solicitar sua revogação;

§ 1º Se o titular retirar o consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento deste website, alguns ambientes e serviços poderão ficar indisponíveis para o usuário.

§ 2º Ainda que o titular solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, existem hipóteses em que os Dados poderão ser armazenados por período superior ao pedido de exclusão, em razão do determinado no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (ii) estudo por órgão de pesquisa; e (iii) transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma lei). Em todos os casos, quando possível, o agente de tratamento promoverá a anonimização dos dados pessoais.

Para o exercício dos direitos acima citados, deve o titular de dados encaminhar sua solicitação através do Portal de atendimento ao titular de dados, constante em nosso site (Portal de Atendimento ao Direitos dos Titulares de Dados – LGPD).

O Encarregado de Proteção de Dados da 9net receberá este requerimento e fará como tratativas, para que a devolução ocorra no prazo determinado em lei, de até 15 dias a contar da data do recebimento.

TRATAMENTO DE DADOS AUTOMATIZADO

A 9net não utiliza softwares para tomada de decisões em seus negócios.

COOKIES

Um cookie é um pequeno pedaço de dados (ficheiro de texto) que um site – quando visitado por um utilizador – pede ao seu navegador para armazenar no seu dispositivo, um fim de lembrar informações sobre si, tais como a sua preferência de idioma ou informações de login. Mais especificamente, utilizamos cookies e outras tecnologias de localização para os seguintes fins:

Cookies Estritamente Necessários

Estes cookies são para que o site funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que corresponde a uma solicitação de serviços, tais como definir como suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo (a) sobre esses cookies, mas algumas partes do site não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

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Estes cookies permitem que o site forneça uma personalização e personalização melhoradas. Podem ser incorporados por nós ou por fornecedores prestadores de serviços adicionamos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies, algumas características, ou mesmo todas, não podem permitir estes cookies corretamente.

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O uso de cookies ajuda a 9net a fornecer um serviço mais personalizado e ágil, baseado nas escolhas do usuário, o que permite analisar tendências e melhorar sua experiência em nossas plataformas.

RESPONSABILIDADES

A 9NET adota todas as medidas de medidas técnicas, de segurança e administrativas aptas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento antigo ou ilícito.
Ademais observa-se ainda o dever de notificar qualquer violação de dados pessoais dentro de sua unidade, bem como sua obrigação de manter registros de suas operações de tratamento de dados pessoais.
Importante: É dever do usuário/titular de dados fornecer informações verdadeiras para a 9net, bem como proteger a confidencialidade de login (s) e senha (s) de acesso aos produtos da empresa, inclusive para prevenir seu uso não autorizado, não devendo compartilhá-los com terceiros.

MEDIDAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO

A 9net armazena e trata os dados pessoais coletados em local seguro, usando os mais rigorosos critérios tecnológicos:

• Soluções e medidas técnicas de segurança apropriadas para garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos dados, tais como monitoramento 24 horas do ambiente; dados transmitidos sob criptografia; protocolo HTTPS e comunicação sobre rede de computadores (TLS versão 1.2), antivírus, firewall, proteção de rede e outras medidas técnicas e de processos minimamente compatíveis com os padrões internacionais e ao uso de boas práticas de mercado;
• Medidas de segurança apropriadas aos riscos, como contra destruição acidental ou ilegal ou perda acidental, alteração, divulgação ou acesso não autorizado;
• Controles de acesso às informações armazenadas, delimitando a permissão e os privilégios de acesso de acordo com as responsabilidades envolvidas;

ALTERAÇÕES DO AVISO DE PRIVACIDADE

A 9net se reserva no direto de modificar o presente AVISO DE PRIVACIDADE a qualquer tempo, mantendo-a atualizada e disponível no site
https://www.9net.com.br/aviso-de-privacidade.

Data de atualização: 27/03/2023 – 15h00

Em caso de dúvida com relação às disposições constantes neste AVISO DE PRIVACIDADE e Tratamento de Dados, favor entrar em contato pelo e-mail dpo@9net.com.br.

INFORMAÇÕES DE CONTATO DO CONTROLADOR

9net – TI, Telecom e Serviços Ltda.
CNPJ sob o nº 12.247.352/0001-25
Av. Queiroz Filho, 1700, Vila B – 14 – Vila Hamburguesa – São Paulo/SP – CEP 05319-000
+55 11 2574 9600 (atendimento)

Michele Matos
Encarregada de Proteção de Dados (DPO)
E-mail: dpo@9net.com.br